“Conseguimos! Depois de um exaustivo trabalho, aprovamos a reforma tributária, que vai deixar o sistema mais simples e menos burocrático. E com uma ‘trava’, que é um teto para impedir o aumento do imposto para o cidadão comum”, celebrou o…
Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão assumir cargo público na Paraíba, seja de forma direta ou indhireta. De autoria do deputado George Morais, a lei 12.863 foi sancionada pelo Governo da Paraíba e publicada no Diário Oficial…
O Senado Federal começa a discutir, nesta terça-feira (31), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade no Brasil. Este será o primeiro debate sobre o tema na Casa,…
Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei (153/23) que proíbe as concessionárias de água e luz cobrarem ao consumidor com base na média e/ou taxa mínima de consumo. De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo…
O presidente da Comissão de Turismo e Empreendedorismo da Unale, deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade), defendeu, nesta quarta-feira (25), a redução nos preços das passagens aéreas atualmente praticados para impulsionar o turismo no país.
O tema foi discutido durante audiência pública…
O Centro Cultural Mangabeira Tenente Lucena será o local da terceira edição do ‘Câmara no Seu Bairro’, que acontece nesta quinta-feira (26), às 19h. Na ocasião, os moradores dos bairros de Mangabeira, Cidade Verde e Nova Mangabeira vão poder estreitar…
“É um projeto que dialoga com a vida real, porque o melhor programa social é o emprego. Prorrogar a desoneração da folha para os 17 setores da economia que mais empregam é garantir o emprego de milhões de brasileiros”, disse…
O senador Efraim Filho (União-PB) está em mobilização no Senado peloprojeto de lei da desoneração da folha. O texto deve ser analisado na Comissão de Assuntos Econômico (CAE) do Senado nesta quarta-feira, 24. “Reduzir a carga tributária sobre a folha…
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante), participou de reunião, nesta quarta-feira (18), com o governador João Azevêdo (PSB). O encontro foi solicitado pelo parlamentar para que fosse apresentado ao mandatário um plano de ação voltado…
Escolhido relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que criminaliza a posse e o porte de drogas, o líder do União Brasil no Senado, o líder e senador Efraim Filho (PB), aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimento para realização…