A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou na manhã desta quinta-feira (21), no plenário da Casa, homenagem aos oficiais da Polícia Militar que fizeram parte da turma de aspirantes de 1996 da Corporação. A solenidade simbólica, de autoria do vereador…

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), sessão especial para discutir as prerrogativas do Poder Legislativo na construção de políticas públicas e elaboração de projetos de lei. O evento proposto pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado…

Parlamentares e representantes do setor privado decidiram se antecipar ao governo e iniciar o processo de apresentação de projetos de lei para regulamentar a reforma tributária. O objetivo é protocolar essas propostas antes que o Ministério da Fazenda apresente aquelas que…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, nesta quarta-feira (13), para debater a violência contra a mulher na Paraíba. Durante a solenidade, os servidores da Casa Epitácio Pessoa participaram de palestras sobre o tema dentro da programação da…

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (5), Projeto Indicativo de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), que propõe a isenção do IPVA de veículos automotores 100% elétricos. De acordo com Eduardo Carneiro, a iniciativa visa estimular…

A Assembleia Legislativa da Paraíba lança, nesta quarta-feira (6) a campanha Março Mulher, Rompa o Ciclo da Violência durante Sessão Especial no Plenário José Mariz, às 10h. A iniciativa é da Comissão das Mulheres da Casa e conta com a…

A ampliação de ações voltadas para inclusão de pessoas com deficiência e o apoio às instituições que atuam no segmento foram mais uma vez ressaltados pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar anunciou a destinação de uma nova emenda, no…

De acordo com o novo Código Eleitoral apresentado pelo relator Marcelo Castro (MDB-PI) nesta quinta-feira, 29, os senadores teriam mandatos de dez anos. O projeto propõe o fim da reeleição e estabelece mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e…

Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas no estado. O Projeto de Lei 1.666/2024 foi apresentado durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28) pelo deputado…

Prevenir e combater conteúdos que incentivem o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais. Essa é a finalidade do Projeto de Lei 532/2023, que foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa da Paraíba. De autoria do deputado…