De acordo com o novo Código Eleitoral apresentado pelo relator Marcelo Castro (MDB-PI) nesta quinta-feira, 29, os senadores teriam mandatos de dez anos. O projeto propõe o fim da reeleição e estabelece mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e…
Leia mais Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade a a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas no estado. O Projeto de Lei 1.666/2024 foi apresentado durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28) pelo deputado…
Leia mais Prevenir e combater conteúdos que incentivem o racismo, LGBTfobia e xenofobia nos jogos virtuais. Essa é a finalidade do Projeto de Lei 532/2023, que foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa da Paraíba. De autoria do deputado…
Leia mais Em um gesto significativo de apoio ao desenvolvimento municipal, o senador Efraim Filho (União/PB) anunciou a destinação de mais de R$ 2 milhões para o município de Ouro Velho. Os recursos serão direcionados à aquisição de um trator pneu, um…
Leia mais O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), assumiu a presidência nacional da Comissão das Cidades da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília, que é tida como a mais importante da entidade.
Eduardo Carneiro agradeceu a confiança do…
Leia mais A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), participa durante esta semana, da Conferência Parlamentar sobre Cooperação Sul-Sul, que termina nesta sexta-feira, 16, em Rabat, no Marrocos.
O objetivo é discutir “o papel dos parlamentos nacionais e das Uniões Parlamentares regionais e continentais…
Leia mais A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) participou, nesta quarta-feira (7), da manifestação a favor do Programa Emergencial de Apoio ao Setor de Eventos (Perse), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Para uma plateia lotada de representantes do setor, a…
Leia mais Nesta terça-feira (6), o prefeito Bruno Cunha Lima participou da 1ª Sessão Ordinária que marcou a abertura das atividades do primeiro semestre de 2024 da Câmara Municipal de Campina Grande. Na solenidade, presidida pelo vereador-presidente Marinaldo Cardoso, além de realizar…
Leia mais Está proibida, a partir desta sexta-feira (19), a divulgação de jogos de azar comercializados por plataformas estrangeiras por influenciadores digitais domiciliados na Paraíba. A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou e o governador do Estado, João Azevêdo, sancionou a Lei 13.075,…
Leia mais Foi sancionada, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (19), lei de autoria dos deputados estaduais Eduardo Carneiro (Solidariedade) e Tovar Correia Lima (PSDB), que institui a Semana Estadual do Forró.
De acordo com a propositura, passa…
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