A Câmara Municipal de João Pessoa emitiu nota, nesta terça-feira (7), para refutar informações veiculadas na imprensa sobre suposta votação e aprovação da lei do gabarito, que define altura máxima nas edificações da Orla da Capital.
O veto do prefeito Cícero…
Leia mais A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba. Além disso, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2024, que amplia de…
Leia mais A saúde dos paraibanos ganha um importante reforço com a destinação de mais de R$21 milhões em emendas parlamentares pelo senador Efraim Filho (PB), líder do União Brasil. Os recursos serão distribuídos entre 46 municípios, beneficiando diretamente a qualidade dos…
Leia mais A noite de sexta-feira (26) foi marcada por uma emocionante sessão solene na Câmara Municipal de Casserengue, onde os deputados estaduais Tião Gomes (PSB) e Chió (Rede) foram agraciados com o título de Cidadãos Casserenguenses, em reconhecimento ao incansável trabalho…
Leia mais Os empresários interessados em investir no Centro de João Pessoa terão uma grande oportunidade para colocar em prática os seus projetos, durante a Feira de Negócios Viva o Centro. O evento vai acontecer no Teatro do Sesc, no Centro, nos…
Leia mais A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) será a relatora do PL 1026/24 no Senado Federal. A proposta reformula incentivos ao setor de eventos e define teto de 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O…
Leia mais A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) ofereceu, na manhã desta quinta-feira (18), um ‘coffee break’ de lançamento da campanha ‘A Câmara tá no Centro’, que destaca a participação da casa legislativa no ‘Viva o Centro’, programa de revitalização do…
Leia mais Os estudantes matriculados em instituições de ensino superior do Estado da Paraíba terão direito à gratuidade no estacionamento nas universidades. É o que está estabelecido pela Lei 13.135/24, promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3).
De autoria…
Leia mais O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicou um ato hoje para manter a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Na decisão, Pacheco torna sem efeito os pontos de medida provisória (MP) editada pelo governo que revertiam o benefício conferido…
Leia mais Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto apresentado pelo deputado Alexandre de Zezé, que institui o “Dia de Internet Segura” no estado. Esta iniciativa visa conscientizar e prevenir os perigos e armadilhas da internet, especialmente para crianças e adolescentes.
Segundo…
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