Em sessão relâmpago, de forma híbrida, nesta terça-feira (15), os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa aprovaram a mudança na lei orgânica que permite reeleição na Casa Napoleão Laureano. A alteração já foi publicada no Semanário Oficial da Câmara. Os…

O Senado Federal começará a debater, na sessão plenária desta terça-feira (15), medidas para proteger crianças e adolescentes da violência doméstica e familiar. A discussão terá como base o relatório que será apresentado em plenário pela senadora Daniella Ribeiro (Progressistas)…

As autoridades policiais passaram a ter acesso mais rápido às decisões judiciais que determinam medidas protetivas de urgência a favor de mulheres vítimas de violência doméstica ou seus dependentes. No mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher,…

O deputado federal e coordenador da bancada paraibana, Efraim Filho (União Brasil/PB) conquistou mais recursos para seu Estado. Com total de R$2.096.838,00 em investimento, seis municípios foram contemplados com pleitos requeridos pelos governantes, como forma de melhorar a qualidade de…

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (Avante), destacou nesta sexta-feira (25) o que avaliou como uma verdadeira “transformação na infraestrutura e no padrão das obras” realizadas pelo Executivo municipal. O diferencial destacado pelo parlamentar, segundo ele,…

O deputado federal Ruy Carneiro participa na manhã desta quarta-feira (23), de um protesto junto com mães e pais, da Paraíba e de todo o Brasil, de crianças portadoras de doenças raras, para pedir que os ministros do Supremo Tribunal…

Está em discussão na Câmara dos Deputados a proposta que libera recursos para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural. O projeto de lei complementar PLP nº 73/21, conhecido como "Lei Paulo Gustavo", já foi aprovado no Senado e,…

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Conde volta a realizar as atividades legislativas, nesta segunda-feira (21). A 1ª Sessão Ordinária do ano de 2022 acontece a partir das 14h00. Por medida de segurança e contra a proliferação do novo…

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que determina o registro imediato de medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de violência no banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto é um…

O deputado federal Ruy Carneiro recebeu na tarde desta quarta-feira (16), Moção Honrosa da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), por ter lutado contra a PEC-5 no ano passado, na Câmara dos Deputados. Na época, Ruy buscou apoio de outros…