O deputado estadual, Irmão Cézar (Solidariedade), apresentou, requerimento, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), solicitando a realização de audiência pública para discutir a respeito do rol taxativos dos procedimentos cobertos pelos planos de saúde regulados pela Agência Nacional de Saúde…

A senadora Daniella Ribeiro (PSD) participou ontem da cerimônia de assinatura para o início das obras de serviço para a duplicação da BR-230, de Campina Grande à Farinha. A assinatura foi feita com a presença do ministro Marcelo Sampaio, e…

Excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, por causa do estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19, foi criado um abono anual - tido como o 14º salário - para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência…

O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) celebrou o início dos atendimentos dos primeiros profissionais que estão atuando através do programa Médicos pelo Brasil, do governo federal. Na oportunidade, o parlamentar lembrou do trabalho realizado à frente da presidência da comissão…

Já faz um tempo que os brasileiros sofrem com o aumento constante nas contas de luz. Sendo assim, no último dia de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um regime de urgência para o projeto de lei nº 1.143/21, do…

Dois dos maiores eventos voltados para a atuação dos vereadores acontecerão nos dias 8, 9 e 10 de junho. O 2º Encontro do Conalec (Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais) e o 1º Encontro Paraibano de Câmaras Municipais…

O homicídio contra menor de 14 anos agora é considerado crime hediondo com penas de 12 a 30 anos de prisão. O aumento da pena para este tipo de crime é uma das medidas previstas no Projeto de Lei 1.360/21,…

A Assembleia Legislativa da Paraíba entregou, na manhã desta sexta-feira (27), o título de cidadão paraibano ao pastor José Rafael Alves de Alencar, em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido em todo o estado, especialmente desde o início da pandemia. Com…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25/05), por 403 votos a 10, o texto-base de um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual). Pelo texto, itens como combustíveis,…

O deputado estadual, Irmão Cézar (Solidariedade), apresentou Projeto de Lei que institui o Programa de Saúde do Adolescente na rede pública estadual de saúde da Paraíba. De acordo com o parlamentar, a propositura visa desenvolver ações fundamentais na prevenção contínua…