Dando continuidade as ações voltadas para a defesa das mulheres, o deputado federal Ruy Carneiro apresentou um projeto de lei que visa garantir o direito a acompanhante aos pacientes submetidos a mastectomia. O PL 935/2023 prevê que esse suporte seja…

As famílias brasileiras de baixa renda, compostas por apenas um adulto responsável por cuidar de uma ou mais crianças, podem ser beneficiadas em breve por mais uma iniciativa do deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar apresentou uma emenda à Medida…

Presidente do PSD-PB, a senadora Daniella Ribeiro foi indicada para assumir a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A instalação da comissão, no entanto, ainda não aconteceu e deve se concretizar nas próximas semanas oficialmente. Sobre a…

O deputado estadual Michel Henrique foi escolhido para presidir a Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia (FPIDP), da União Nacional dos Legisladores (Unale). Ele solicitou uma Sessão Especial para tratar sobre o tema na Assembleia…

Atendendo à solicitação do deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta quarta-feira (15), às 15h, sessão especial para celebrar os 57 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP). De acordo com…

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal vai realizar audiência pública para discutir a extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (MP 1.156/23). A proposta foi apresentada nesta terça-feira (14) pela senadora Daniella Ribeiro e aprovada por unanimidade…

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. A medida consta do…

Aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (08), pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a Proposta de Emenda Constitucional 01/23, de autoria do deputado Adriano Galdino, que disciplina a idade máxima para indicação ao Tribunal de Contas da Paraíba: de…

Primeira mulher eleita senadora pela Paraíba, Daniella Ribeiro, presidente estadual do PSD-PB, votou a favor de destinação de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 3878/2020 foi aprovado…

A senadora Daniella Ribeiro, presidente estadual do PSD-PB, apresentou o PL 2570/2022, para garantir o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A indicação do projeto faz parte de uma ação da Bancada…