A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instala, nesta quinta-feira (13), a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Turismo e Inovação. A reunião, que marca a abertura dos trabalhos, acontece às 19h, no Sesc Cabo Branco, em João Pessoa, e contará com a…

O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) convocou nesta terça-feira (4) uma audiência pública, a ser realizada no próximo dia 18, para discutir a conclusão das obras de triplicação da BR-230, que se arrasta há anos e tem gerado diversos transtornos…

Dois de abril é o Dia Mundial de Conscientização do autismo e para celebrar a data, o vereador coronel Sobreira (MDB) lembra o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa e sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (PP),…

O Senado Federal aprovou o projeto (PL 943/2019) que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional. O projeto aguardava votação há dois anos e, a pedido da senadora Daniella Ribeiro, foi colocado na pauta da sessão do Senado…

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) realiza, nesta sexta-feira (31), a partir das 9h, uma Sessão Especial em alusão ao Março Roxo, mês de Conscientização e em defesa dos direitos das pessoas com epilepsia. A desinformação, o preconceito e o alto…

O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) vai apresentar na próxima semana um Projeto de Lei que tem por objetivo proteger contra discriminação no ambiente de trabalho a mãe solo paraibana. Entende-se como mãe solo toda mãe que assume, de forma…

A senadora Daniella Ribeiro (presidente estadual do PSD-PB) voltou a defender a permanência e fortalecimento da Funasa, e não a sua extinção, como está previsto na MP 1156/2023. A audiência realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Comissão de Infraestrutura…

O Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (28), o relatório da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) ao Projeto de Lei (4.486/19) que prevê atendimento telefônico diferenciado para pessoas com deficiência. No relatório, a senadora garantiu que estas pessoas tenham atendimento prioritário…

De autoria do deputado Michel Henrique (Republicanos), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba, o Projeto de Lei 15/2023 com objetivo de coibir a violência contra a mulher em estabelecimentos de lazer, a exemplo de casas de festas,…

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), sancionou a lei proposta pelo presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley (Avante) e reconheceu a Associação Folia de Rua como uma entidade de utilidade pública. Na justificativa do projeto de lei que foi…