Avaliação do Efraim sobre o texto: “o texto amadureceu muito na reta final de plenário e cabe ao Senado aperfeiçoar os temas em aberto e se aprofundar nos impactos na vida real das empresas e cidadãos, na desburocratização, na redução…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que tiverem…

A presença de psicólogos obstetras durante o trabalho de parto e pós-parto em maternidades, casas de parto e hospitais de João Pessoa está autorizada pela lei n° 14.803 de 26 de junho de 2023, de autoria do Vereador Coronel Sobreira…

Cristiano Zanin foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) pelo plenário do Senado, por 58 votos a 18, para a vaga de Ricardo Lewandowski e é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado de Lula já havia…

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) cobrou da Agência Nacional de Aviação (Anac) providências para diminuir os preços das passagens aéreas e melhorar o atendimento ao consumidor. A atuação da senadora foi durante audiência pública, nesta terça-feira (20/06), do diretor da…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quinta-feira (16) as contas da Câmara Municipal de João Pessoa, relativas ao exercício financeiro de 2021. O período foi o primeiro do comando do atual presidente da Casa, Dinho Doswley, e…

O Vereador Emano Santos convidou os alunos da Escola Municipal Hugo Moura para uma visita à Câmara Municipal de João Pessoa, na quinta-feira (15). Na ocasião, os alunos conheceram o plenário, a sala da presidência, o centro cultural e receberam uma…

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP) 139/2022, do líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), que prevê um prazo de transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados…

Foi aprovado em maio requerimento do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (Avante), que solicita ao prefeito Cícero Lucena (PP) a realização de programa de Recuperação Fiscal e renegociação de dívidas (Refis) dos contribuintes do…

Elogiado por senadores e considerado uma minirreforma tributária brasileira, o projeto de lei complementar (PLP) 178/2021, do líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), foi tema de sessão temática no Senado Federal, na manhã desta terça-feira (13). A proposta, apresentada…