Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os…

Foto: Site ALPB A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. O Projeto de Lei 2.946/2024 relatado pelo deputado Branco Mendes foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária realizada de forma híbrida…

A regulamentação da Reforma Tributária foi aprovada, na noite desta quinta-feira (12/12), no Senado Federal, com duas sugestões da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). A proposta incluiu os serviços de produção e promoção de eventos, além dos serviços funerários e planos…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que determina a recontagem física de votos em eleições, o que, na prática, retoma o voto impresso. A proposta foi aprovada por 31…

Após o governo publicar portarias que aceleram o pagamento de emendas parlamentares, o conteúdo das medidas de ajuste fiscal do governo Lula virou o principal obstáculo para o Planalto conseguir aprovar o pacote fiscal no Congresso e a principal tarefa…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (03/12), uma emenda da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), para destinar recursos para o programa Antes que Aconteça. O total dos recursos ainda será discutido pelos deputados e senadores…

O projeto de lei que ajusta a quantidade de vagas na Câmara dos Deputados com base nos dados populacionais do Censo 2022, do IBGE, pode ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda em dezembro. Segundo a Folha…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para a próxima quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Praias. Em maio, o colegiado realizou um debate sobre o tema. Devido à repercussão negativa,…

Além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se pronunciou nesta sexta-feira (29) sobre o pacote fiscal cujas medidas foram detalhadas, na véspera, pela equipe econômica. A proposta mais controversa apresentada,…

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) vai contar com o apoio do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) para divulgar no estado o programa “Antes que Aconteça”, que combate a violência contra a mulher. Ela recebeu em seu gabinete em Brasília, a…