Será retomada nesta segunda-feira (26/08), na 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, a audiência de Instrumento e Julgamento dos processos que apuraram desvios de recursos públicos e corrupção no Hospital Padre Zé. A expectativa para a oitiva de hoje…

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu liminar suspendendo temporariamente os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, e estabeleceu multa diária R$ 10 mil caso a medida…

Ao participar de reunião com magistrados e servidores para discutir as Eleições 2024 no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse que desavenças desproporcionais e inúteis isolaram as pessoas, em…

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, rejeitou, por unanimidade, o pedido de impugnação protocolado contra a candidatura de Fábio Andrade para a eleição do Quinto Constitucional. Em reunião nessa sexta-feira (23), os membros do conselho acataram parecer…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (23), pelo recebimento da denúncia contra a ex-primeira-dama Pâmela Bório pela participação da jornalista nos atos antidemocráticos de 08 de janeiro. Pâmela foi denunciada pela Procuradoria-Geral da…

O advogado Thiago Leite participou nesta quinta-feira, dia 22, da posse do ministro Herman Benjamin, primeiro paraibano a assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça. O evento contou com a presença de autoridades e representantes de todos os poderes da…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informa à sociedade sobre as providências tomadas em relação ao caso do médico pediatra, Fernando Cunha Lima, acusado de prática de abuso sexual contra crianças. 1 - Atuação no caso No âmbito do MPPB, o caso…

A Justiça Eleitoral negou o pedido de liminar protocolado pelo Psol para a cassação do registro de candidatura de Arthur Bolinha (Novo) a prefeito de Campina Grande. A decisão expedida nesta quinta-feira (22) ocorreu em uma representação eleitoral por propaganda…

O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª zona eleitoral, condenou o candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos), ao pagamento de multa no valor de R$ 12 mil por campanha difamatória contra o candidato à reeleição, Cícero…

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quarta-feira (21), pelo recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito do município de São Bento, Jarques Lúcio da Silva (PSB). Ele é acusado do…