O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, na noite desta quarta-feira (02), o retorno da medida cautelar que efetiva o uso de tornozeleira eletrônica para primeira-dama de João Pessoa, Luremília Lucena. A medida vai de encontro ao que havia determinado ontem…

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, foi condenado a 5 meses de detenção por violar o artigo 1º, inciso V, do Decreto-lei nº 201/67, por 10 vezes, em continuidade delitiva. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (2) pelo Pleno do…

Após mandar soltar a primeira-dama, Lauremília Lucena e Tereza Cristiana, a juíza da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Maria Fátima Ramalho, decidiu revogar também a prisão preventiva da vereadora Raíssa Lacerda (PSB). Raíssa está presa desde a segunda fase da…

A juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, converteu a prisão preventiva da primeira-dama Lauremília Lucena em medidas cautelares. Com isso, ela deve deixar nas próximas horas a Penitenciária Júlia Maranhão, no bairro de Mangabeira, na…

Por quatro votos contra três, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou, na tarde desta segunda-feira (30), o relator do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. O relator inicial seria o juiz Sivanildo Torres…

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) declarou a ilegalidade no cumprimento de mandado de busca e apreensão contra a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, dentro do processo apelidado de operação Território Livre, no sábado (28). Segundo a decisão,…

O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), decidiu neste sábado (28) encaminhar o julgamento do recurso contra a prisão preventiva da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, para avaliação pela Corte. A medida…

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado como relator do recurso impetrado pela defesa da vereadora Raíssa Lacerda (PSB) contra a prisão preventiva da parlamentar. Raíssa foi presa no âmbito da Operação Território Livre, da Polícia…

O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 01ª Zona Eleitoral de João Pessoa, determinou ao candidato Luciano Cartaxo (PT), a retirada de uma postagem ilegal das redes sociais contra o candidato Ruy Carneiro (Podemos). Na decisão, o magistrado determinou o…

A juíza Virgínia Galdêncio, da 76ª zona eleitoral, negou mais um pedido da vereadora Raíssa Lacerda, nesta terça-feira (24). A defesa da vereadora havia apresentado pedido de prisão domiciliar alegando que a parlamentar sofre de transtorno de ansiedade e estaria…