O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a notificação de quatro denunciados na 'Operação Calvário' para se manifestarem sobre o descumprimento das regras de uso das tornozeleiras eletrônicas, no que diz respeito à violação às limitações geográficas impostas. Os notificados…

Momento em que Fabiano Gomes sai da audiência de custódia para o presídio do Róger O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou, nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 0000091-04.2020.815.0000, a prorrogação da prisão temporária do radialista Fabiano Gomes da Silva…

O jovem advogado Rômulo Oliveira, que tem se destacado na área criminal, acaba de ser nomeado procurador adjunto da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB. Além de Rômulo, também foi nomeado Clayton Monteiro Barreiro de Araújo. A Comissão tem como…

A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer nesta quarta-feira, dia 11, pela condenação do ex-governador Ricardo Coutinho no caso da Aije do Empreender reconhecendo abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014 na Paraíba. Na Paraíba no ano passado o…

A Polícia Federal na Paraíba e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público na Paraíba – GAECO/PB, com apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagraram, na manhã desta terçafeira, 10, a 8º…

Audiência de custódia de Ricardo Coutinho A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, relatora da Calvário, que manteve a decisão do desembargador Ricardo Vital, sobre o uso da tornozeleira eletrônica no ex-governador, Ricardo Coutinho, não enxergou nenhuma ilegalidade ou…

A ministra do STJ, Laurita Vaz, relatora do processo da Operação Calvário, negou nesta quinta-feira (5), o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que pedia a retirada da tornozeleira eletrônica. O uso da tornozeleira foi determinado…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está atento aos desdobramentos da decisão da 3ª Câmara cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O MPPB quer o cumprimento, imediato, da decisão do TJPB, que determinou o cumprimento, na integralidade, da decisão…

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária, em operação conjunta com o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, com apoio do Gaeco e…

Gilmar Mendes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu provimento parcial à reclamação constitucional impetrada pela defesa do ex-governador, Ricardo Coutinho (PSB), na qual alegava cerceamento à integralidade das delações premiadas. O pedido havia…