Ricardo Coutinho ao deixar audiência de custódia no TJPB A Justiça acaba de condenar o ex Ricardo Coutinho (querelante) "ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios" para a advogada Laura Berquó, no âmbito da ação que o ex-governador moveu contra…

Deputados votaram projetos através de videoconferência nesta quarta-feira. Foto: Reprodução A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por maioria, o projeto de lei que dispõe sobre a redução proporcional no valor das mensalidades das escolas particulares no estado. A votação remota, em…

Coronavírus: para o PGR, cabe ao Executivo definir qual o grau mais adequado de isolamento social (Roberto Jayme/Ascom/TSE/Divulgação) O presidente Jair Bolsonaro tem o direito de decidir sobre o "momento oportuno" para maior ou menor distanciamento social no enfrentamento do novo…

Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho Está na pauta desta terça-feira, dia 5, a partir das 14h na sessão de julgamento da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido do Ministério Público Federal para que Coriolano Coutinho volte à…

Sergio Moro deixou a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, por volta da 00h30 deste domingo (3) após depoimento no qual reforçou acusação contra Jair Bolsonaro. Segundo o ex-juiz federal, o presidente tentou interferir politicamente em investigações da PF. O ex-ministro da Justiça…

  Após o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) conseguir na justiça recuperar a guarda do filho, a desembargadora Maria das Graças, da 3ª Câmara Cível de João Pessoa, reverteu a decisão e devolveu a guarda unilateral à mãe do menor, a jornalista…

  Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou nessa quinta-feira (16), pedido de Coriolano Coutinho para revogar as medidas cautelares impostas pelo STJ, a exemplo do uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento…

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, nesta terça, 7, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário – valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral.…

  A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, institui, ontem (6), um grupo de trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia do Novo Coronav??us (COVID-19) nas atividades do TSE, com vista em especial, às eleições municipais de 2020. Diante…

Coriolano Coutinho, irmão de Ricardo Coutinho   O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho. No HC, a defesa questionou as medidas cautelares aplicadas pela ministra…