O Desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou o desmembramento do processo da Operação Calvário dos investigados que não têm foro privilegiado por prerrogativa de função. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27). Os autos serão…

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, a concessão de habeas corpus em favor de Coriolano Coutinho, preso preventivamente em desdobramento da operação Calvário. A decisão seguiu parecer do Ministério Público Estadual. Coutinho é alvo…

O MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CELEBRARAM, TRÊS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, SENDO UM DELES EM RAZÃO DE VIOLAÇÕES AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE COMBATE À PANDEMIA E OUTROS DOIS RELATIVOS À VIOLAÇÃO AO PLANO NACIONAL…

Após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manter a prisão de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, a ministra Laurita Vaz, relatora da Operação Calvário no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) também negou o pedido de…

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (24), dois mandados de busca e apreensão, e investiga uso de dinheiro público para custear campanha eleitoral na Paraíba. Um dos mandados é cumprido na Prefeitura Municipal de Gado Bravo e o outro em uma…

Um funcionário do Palácio do Planalto entregou nesta sexta-feira (20) ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado no fim da tarde. No último dia 14, o presidente Jair Bolsonaro…

O candidato à Presidência da OAB, Harrison Targino, recebeu, nesta quarta-feira (18), o apoio do renomado escritório do advogado criminalista, Luiz Pereira. Pereira, inclusive, chegou a ensaiar candidatura ao cargo. O anúncio caiu como uma bomba na oposição, já que…

A 1ª Vara Mista de Cabedelo aceitou, nesta terça-feira (17), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPPB), contra o prefeito do município, Vítor Hugo (DEM) e mais 19 acusados, no âmbito da Operação Xeque-Mate. O MPPB também pede a…

O governador João Azevêdo divulgou uma nota nesta segunda-feira (16) em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) frente aos ataques à instituição pelo presidente Jair Bolsonaro. O documento, que também é assinado por mais 13 governadores, manifestou solidariedade ao tribunal, "aos seus ministros e às…

O governador João Azevêdo escolheu, nesta quinta-feira (12), o promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2021-2023. O ato governamental com a nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta…