O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente atos graves de agentes públicos poderão provocar a perda de direitos políticos, como a proibição de…

O coordenador do Gaeco do Ministério Público da Paraiba, Otávio Paulo Neto, avaliou como retrocesso a nova lei de improbidade administrativa aprovada, ontem, no Senado. Na prática, a lei dificulta a punição para gestores que desviarem recursos públicos. De acordo…

Nesta quarta-feira, 29 de setembro de 2021, dois grandes escritórios declararam apoio ao projeto intitulado MOVIMENTO, Apoiado pelo atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, Dr. Paulo Maia tendo como candidato à presidência o Dr. Harrison…

O concurso da prefeitura de Bayeux,  que oferece 568 vagas, para 34 cargos em todos os níveis de escolaridade, e com salários de até R$ 2,5 mil, foi suspenso após um pedido de liminar do Ministério Público da Paraíba (MPPB) acatado…

Dezenas de advogados com atuação no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, se engajaram, nesta quarta-feira (22), ao Movimento em defesa da candidatura do advogado e professor Harrison Targino a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de rejeitar a ação movida pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) que visava anular as delações premiadas dos ex-secretários Ivan Burity e Livânia Farias no âmbito da Operação Calvário. A reclamação pedia,…

Em solenidade bastante prestigiada, a pré-candidatura do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, a Conselheiro Federal da OAB foi lançada na noite desta segunda-feira (20), no Esporte Clube Cabo Branco, em João Pessoa.…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Patos, a revogação do decreto que determina apresentação de cartão de vacinação contra a covid-19 para acesso a estabelecimentos e instituições. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça, Elmar Thiago…

A pré-candidatura de Paulo Maia a Conselheiro Federal da OAB será lançada nesta segunda-feira (20), em grande evento no Esporte Clube Cabo Branco, a partir das 18h30. Paulo Maia é o primeiro conselheiro da chapa do advogado e professor Harrison…

O Presidente da Subseção da OAB de Princesa Isabel, Manoel Arnóbio, declarou apoio, neste sábado (18), à pré-candidatura do advogado e professor Harrison Targino a presidente da OAB-PB. Manoel Arnóbio justificou o apoio ressaltando que a "gestão Paulo Maia, da…