A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, mandar para a Justiça Eleitoral o processo da operação Xeque-Mate que pesa contra o ex-presidente da Câmara de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo. O ex-parlamentar é acusado…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes estrangeiros que chegarem ao país. A ordem foi dada em uma ação da Rede Sustentabilidade que tenta obrigar o…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar na próxima semana a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado Arthur Cunha Lima. Ainda…

A Procuradoria do Município de João Pessoa se manifestou na noite desta segunda-feira, 29, sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspende a desocupação dos moradores da comunidade Dubai, em João Pessoa. De acordo com o Procurador…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta segunda-feira (29) determinando a ordem de suspensão da desocupação na Comunidade Dubai, em João Pessoa. O magistrado determinou, no entanto, que a Prefeitura de João Pessoa e o…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) emitiu parecer favorável à retirada das tornozeleiras eletrônicas dos réus da operação Calvário que não tenham apresentado intercorrências em relação às medidas cautelares. Por intercorrência entenda-se problemas no cumprimento das medidas diversas da prisão.…

Advogados e advogadas da Paraíba vão às urnas nesta quinta-feira (18) para escolher os novos representantes da OAB Seccional paraibana. A votação acontece em João Pessoa e nas 11 subseções da Paraíba: Campina Grande, Cajazeiras, Cariri, Catolé do Rocha, Guarabira,…

Você aceitaria ser auxiliar de um político que foi preso em flagrante com dinheiro na cueca? Raoni Vita, candidato à presidência da OAB aceitou. Raoni ocupou o cargo de procurador da cidade de Bayeux na gestão do ex-presidiário Berg Lima.…

Pesquisa de satisfação mostra que 98,1% dos beneficiários aprovam os auxílios concedidos pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB). O presidente da CAA-PB, Assis Almeida, destaca que o resultado da pesquisa é um duro golpe para a oposição, que desesperada…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e candidato a conselheiro federal da OAB nas eleições do próximo dia 18, rebateu, neste domingo (14), as críticas infundadas de setores da oposição, ao projeto da…