O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2ª Vara Criminal da Capital, recebeu nesta quinta-feira (20) a denúncia oferecida pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-governador Ricardo Coutinho e mais sete pessoas na Operação Calvário por lavagem de…

O Ministério Público da Paraíba manifestou, por meio de Nota Técnica Conjunta 01/2022 (acesse AQUI), entendimento sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a covid-19. De acordo com o órgão ministerial, a imunização desse…

A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Ministério da Saúde, ofício do Ministério Público Federal na Paraíba com esclarecimentos a respeito das medidas empreendidas pelo MPF e MPPB para apurar a situação das vacinas no município de Lucena. O objetivo do ofício, também enviado à…

A Justiça paraibana decidiu, em medida liminar, suspender a concessão da pensão especial vitalícia aos ex-governadores do estado, determinada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de 2006. A emenda prevê que os ex-governadores recebam pensão de cerca…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta quarta-feira (22) um pedido de um advogado para suspender a aplicação da Lei estadual 12.083/2021 da Paraíba, que estabeleceu a comprovação da vacinação contra a Covid-19 como…

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu monocraticamente, pelo afastamento de Alecsandro Bezerra dos Santos, mais conhecido como ‘Sandro Môco’, do PSDB, do cargo de prefeito do município de Camalaú. Pesam sobre o gestor várias…

Os Ministérios Público Federal, da Paraíba, do Trabalho e de Contas emitiram uma recomendação na tarde deste domingo (19) para que o governador João Azevêdo (Cidadania) edite um novo decreto ampliando os estabelecimentos que devem exigir o comprovante da vacinação. Na…

O novo relator dos processos no âmbito da Operação Calvário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sebastião Reis Júnior, negou um pedido de extensão protocolado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para ser concedido a ele o direito…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou procedimento preparatório para investigar a ex-secretária Municipal de Finanças de João Pessoa e ex-secretária Estado da Administração, Livânia Farias, por supostos pagamentos indevidos a um escritório de advocacia. O documento foi publicado no Diário…

O juiz Adilson Fabrício, da Primeira Vara Criminal de João Pessoa, converteu, na noite desta terça-feira (14), a prisão preventiva de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), em medidas cautelares. Na decisão, que o Blog teve acesso, o magistrado…