A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa rejeitou o pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba neste sábado (19), e manteve o decreto editado pela prefeitura de João Pessoa, que flexibiliza o uso de máscaras em locais abertos e determinou…

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, neste sábado (19/03), uma ação civil pública, requerendo a tutela provisória de urgência, em caráter antecedente e liminar, para determinar que o Município de João Pessoa cumpra o Decreto Estadual nº 42.306/2022, modificando…

Uma decisão da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, mandou suspender, na tarde desta quinta-feira, 10/3, as obras da Semob que visam abrir algumas vias de circulação de veículos na chamada Quadra…

A Operação Feita de Mangaio, desencadeada nesta quarta-feira (23), pelo Gaeco e demais órgãos de fiscalização, tem como foco principal a investigação de contratos fraudulentos entre empresas Meta e Rei dos Esportes com vários municípios da Paraíba, principalmente, Cabedelo. As…

As declarações da deputada estadual Dra. Paula (PP) de que muitos deputados recebiam propina não vão passar em branco. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu nesta quarta-feira (10) instaurar uma Notícia de Fato para apurar o conteúdo das declarações…

O juiz Roberto D’horn Moreira Monteiro, nomeado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), será o relator dos processos decorrentes da operação Calvário no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A denúncia formulada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) tem o ex-governador Ricardo…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu na tarde deste terça-feira (8),  por unanimidade, pedido da defesa para permitir ao ex-governador Ricardo Coutinho (PT) o direito de se ausentar da comarca sem a necessidade de autorização judicial. O…

A Polícia Federal desencadeou, nesta quarta-feira (2), a Operação Princesa do Sertão. Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão contra agentes públicos. O alvo principal é a prefeitura de Princesa Isabel, no Sertão, que é comandada…

O promotor Octávio Paulo Neto, responsável pela investigação que desbaratou o maior esquema de corrupção da história da Paraíba, comentou a decisão do desembergador Ricardo Vital, que remeteu a denúncia da operação Calvário para análise da Justiça Eleitoral, mas sem…

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), remeteu à Justiça Eleitoral a denúncia que acusa o ex-governador Ricardo Coutinho e outros investigados de integrar uma organização criminosa que teria desviado…