O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (25), devolver para a Justiça Comum o processo em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) é acusado de ter comandado uma suposta organização criminosa no período em que esteve à…

O juiz Eslu Eloy Filho, da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, acatou, nesta segunda-feira (25), mais uma denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no bojo da Operação Calvário. A denúncia do Ministério Público apresentada em setembro do ano…

O Ministério Público de Contas ingressou com um pedido de cautelar, junto ao Tribunal de Contas do Estado, para que a secretária-executiva de Saúde de João Pessoa, Janine Lucena, filha do prefeito Cícero Lucena, seja afastada do cargo. Ela foi…

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou improcedente o mandado de segurança anteriormente deferido contra a aprovação, por parte da Câmara Municipal de Sapé, da abertura de crédito suplementar no percentual de 20% solicitado pelo prefeito da cidade, Sidnei…

Parece até notícia repetida, mas não é. O juiz Hermance Pereira, da 1ª Zona Eleitoral, também se averbou suspeito para julgar um dos processos no âmbito da Operação Calvário que tem como alvo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT). Em despacho proferido…

Mais um juiz se averbou suspeito, nessa sexta-feira (8),  para julgar a ação criminal que tem como denunciados o ex-governador Ricardo Coutinho, seus quatro irmãos e mais três outras pessoas. O juiz José Márcio Rocha Galdino, despachou no processo se declarando…

O presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária na Paraíba (Unicafes/PB), pré-candidato a deputado federal, Jaciel Franklin e o Gerente Executivo das Casas de Economia Solidária – vinculado à Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e…

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos, acatou a apelação apresentada pela defesa do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), e condenou o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), a pagar uma multa no valor…

O juiz plantonista João Ricardo Barbosa, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou neste domingo (20/3) mais um recurso do Ministério Público da Paraíba contra o decreto da Prefeitura de João Pessoa que desobriga o…

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Harisson Targino, instituiu na quinta-feira (17), a nova Comissão de Direito, Arte e Cultura. O advogado Rômulo Oliveira é o presidente da comissão, que tem Ezilda Melo como vice-presidente. Confira trecho da…