O juiz Wolfran da Cunha Ramos, da 4ª Vara Criminal, manteve o início do julgamento da ação penal, remanescente da Operação Calvário, resultante do caso Propinoduto para quinta-feira, 13 de julho, às 9h. O caso evolve o episódio quando, durante…

A decisão vem corroborar vários julgamentos recentes do Judiciário, inclusive o Tribunal Regional Eleitoral. Na tarde desta terça (dia 21), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, com voto do ministro-relator Sebastião Réis, rejeitou recurso do ex-governador Ricardo Coutinho,…

A Polícia Federal desencadeou operação para o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na Paraíba, na manhã desta quarta-feira (15). Os alvos são suspeitos de envolvimento em suposto tráfico de madeira com atuação no Estado. A investigação teve…

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) afirmou que determinou a instauração de uma notícia de fato sobre a denúncia recebida pelo órgão sobre o suposto cometimento de crimes de usurpação de função pública e tráfico de influência por parte…

O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) não obteve sucesso na tentativa de manter o processo da operação Calvário, que tem ele como um dos acusados, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O pleno do órgão rejeitou nesta segunda-feira (13) um pedido de…

O sistema de informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que mais um processo do âmbito da Operação Calvário será julgado nesta terça-feira (07/06). Segundo o STJ, o julgamento está agendado para iniciar às 14h durante sessão da Sexta Turma. Calvário A…

Os deputados estaduais Bosco Carneiro (Republicanos), Chió (Rede), Dr. Érico (MDB) e a deputada Rafaela Camaraense (PSB) emitiram nota à imprensa comunicando que irão recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) que julgou procedente Ação de Impugnação…

A juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, rejeitou a ação popular movida pelo vereador Marcos Henriques contra o Município de João Pessoa e o prefeito Cícero Lucena. O parlamentar pediu na Justiça a anulação da nomeação de Janine Lucena, filha do…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito, nesta quarta-feira (11), para investigar suposto assédio moral contra o funcionário de um restaurante de João Pessoa que teria sido orientado pelo estabelecimento a ‘provar’ pizzas oferecidas ao presidente Jair Bolsonaro…

O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) teve frustrado o objetivo de ver as acusações contra ele analisadas pela Justiça Eleitoral. O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-gestor que…