Dispositivo do regimento interno da Câmara Municipal de João Pessoa que instituiu a leitura de texto bíblico no início dos trabalhos das sessões foi julgado inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi tomada no julgamento…

A Procuradoria-Geral da República se manifestou, nesta segunda-feira (26/09), contra o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a sua inelegibilidade. Atendendo a uma provocação do ministro Luiz Fux, a Sub-Procuradora Maria Caetana Cintra assinalou…

A juíza Francilucy Rejane, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), determinou neste domingo (25) que o deputado federal Pedro Cunha Lima, candidato ao Governo pelo PSDB, remova de forma imediata o vídeo publicado em seu guia eleitoral que sugere…

O Ministério Público Eleitoral protocolou na noite desta quinta-feira (22.09) as contrazaões ao recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no Tribunal Superior Eleitoral contra o indeferimento de sua candidatura ao Senado. Na peça de 29 páginas, o MPE argumentou “que o…

O coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, promotor Octávio Paulo Neto, relatou que a Operação Licença, deflagrada na manhã de hoje (20), já deveria ter sido feita há tempos, mas que…

Agentes do GAECO cumprem na manhã desta terça-feira (20), oito mandados de busca e apreensão na SUDEMA (Superintendência de Administração do Meio Ambiente), em João Pessoa. A Operação Licença investiga um suposto esquema de corrupção, com liberação de licença e recebimento…

Os embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho foram apreciados pela Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na tarde desta quarta-feira (14). O relator da matéria, juiz José Ferreira de Ramos Júnior, sustentou em…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Divulgacand, sistema de divulgação das candidaturas, já mostra o candidato ao Senado, Ricardo Coutinho (PT), com o registro indeferido. Na sexta-feira (9), o TRE da Paraíba indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura…

Áudio vazado do candidato ao Senado, Ricardo Coutinho (PT), em grupo de WhatsApp, mostra o petista comentando a decisão do TRE da Paraíba, que indeferiu o registro de candidatura do ex-governador. Ricardo alega que a justiça do Estado joga contra…

Após seis anos de tramitação, na tarde desta sexta-feira (9), o juiz Kleiton Alves Ferreira julgou improcedente as acusações e extinguiu o processo movido pelo Ministério Público Federal contra a então prefeita de Patos e atual candidata à deputada estadual…