O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (2) a 38ª Lista de Precatórios Superpreferenciais do Estado da Paraíba. Serão contemplados 1.063 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que…

A Polícia Federal deflagrou na tarde desta segunda-feira (13) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão numa investigação que apura irregularidades na campanha eleitoral de 2022 na Paraíba. Segundo o órgão, o inquérito mira o desvio e apropriação de recursos…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (13) que a Justiça Federal em Brasília condene 54 pessoas, uma associação, um sindicato e três empresas a ressarcirem em R$ 20,7 milhões os cofres públicos pelo atos de vandalismo que depredaram…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira (9) para derrubar uma lei estadual de Rondônia que proibiu o uso da chamada linguagem neutra nas escolas. A ação em análise é contra a lei estadual de 2021…

O ministro do TSE, Benedito Gonçalves, relator do processo que pede a cassação do mandato do deputado estadual eleito, Márcio Roberto (Republicanos), acatou o parecer do Ministério Público eleitoral (MPE) e indeferiu o registro de candidatura do deputado. A sessão…

O resultado tem pouca importância prática, mas vale o registro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020. A relatora da matéria, Cármen…

O  juiz auxiliar da propaganda eleitoral da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, proibiu o candidato Pedro Cunha Lima (PSDB) a impulsionar novos conteúdos nas plataformas digitais até vinte e quatro horas depois da eleição. A decisão foi proferida nesta…

Exonerado pelo TSE, o servidor Alexandre Gomes Machado, que trabalhava como assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, prestou depoimento à PF, em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro sobre o presidente ter sido prejudicado…

Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro sobre ter sido prejudicado em inserções nas rádios, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu exonerar o servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência. Machado exercia a…

A juíza Franciluly Rejane de Souza, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou a imediata suspensão da inserção eleitoral de João Azevêdo por propagação de informação falsa e difamatória, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Na propaganda, a campanha…