A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para assegurar a posse de Márcio Roberto (Republicanos) como deputado estadual na Paraíba. A decisão foi tomada em sessão virtual nesta quarta-feira (5).
Márcio Roberto, que já exerceu dois mandatos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), retorna à Casa de Epitácio Pessoa, ocupando a vaga atualmente preenchida por Bosco Carneiro (Republicanos), que volta à condição de primeiro suplente do partido.
O desfecho ocorreu após o ministro Edson Fachin, anteriormente contrário à posse, mudar seu voto e alinhar-se aos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes, formando um placar de 3 a 0. Apesar de ainda faltarem os votos dos ministros Dias Toffoli e Nunes Marques, a maioria já foi alcançada.
A decisão beneficia Márcio Roberto, que havia tido o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas reverteu o cenário no STF. O julgamento virtual segue até esta sexta-feira (6), e, após a conclusão, a ALPB deve ser notificada para oficializar a posse do parlamentar.
