O projeto de lei que ajusta a quantidade de vagas na Câmara dos Deputados com base nos dados populacionais do Censo 2022, do IBGE, pode ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda em dezembro. Segundo a Folha de S. Paulo, a previsão é que a votação ocorra na semana do dia 9.
A proposta busca atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê uma redistribuição das cadeiras parlamentares, resultando em ganho para alguns estados e perda para outros. A Paraíba, por exemplo, perderia duas vagas, passando de 12 para 10 deputados federais.
Conforme o projeto, o número de representantes de cada estado e do Distrito Federal deverá ser anunciado no ano anterior às eleições.
Quem perde e quem ganha
Com a recontagem, Pará e Santa Catarina ganhariam quatro vagas cada, enquanto Amazonas receberia mais duas. Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais conquistariam mais uma cadeira cada.
Por outro lado, além da Paraíba, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam duas vagas. Alagoas e Pernambuco ficariam com menos uma cadeira cada. O estado mais afetado seria o Rio de Janeiro, que perderia quatro vagas em sua bancada.