O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em entrevista à CNN nesta segunda-feira (2), que a PEC das Praias pode aumentar a arrecadação de impostos pelo governo.
“Eu acho que o governo está sendo burro de impedir ou de atrasar essa votação, porque vai aumentar a arrecadação da União”, disse o parlamentar.
A proposta, de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022. No Senado, a matéria é relatada por Flávio e deve ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa nesta quarta-feira (4).
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O texto exclui um trecho da Constituição, que diz que os terrenos de marinha são de propriedade da União. Com isso, fica permitida a transferência de propriedade desses terrenos para estados, municípios e entes privados.
“Não estamos tratando ou tentando privatizar as praias, ou tentando impedir o acesso de ninguém”, defendeu Flávio.
De acordo com o senador, o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, estimou, em 2019, que a PEC poderia gerar arrecadação de R$ 140 bilhões em todo o país.
Ainda segundo Flávio, o valor eventualmente arrecadado em impostos será direcionado a um fundo de preservação de praias e tratamento de esgoto.
“ Esse pode ser o maior fundo de preservação de praias do Brasil. Acredito que a votação, em cenário racional, deveria ser a favor dessa PEC”, defendeu o senador.
