A diplomação das candidatas e candidatos eleitos em João Pessoa será realizada no dia 16 de dezembro de 2024, às 16h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), na rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147. A solenidade será conduzida pela juíza da Junta Eleitoral de João Pessoa, Maria de Fátima Lúcia Ramalho.
Ao todo, 73 pessoas receberão seus diplomas, incluindo 29 vereadoras e vereadores, 42 suplentes, o prefeito reeleito Cícero Lucena Filho e o vice-prefeito Léo Bezerra.
O que é a diplomação?
A diplomação é um ato oficial da Justiça Eleitoral que marca o encerramento do processo eleitoral. Durante a cerimônia, são entregues diplomas que certificam os eleitos e os tornam aptos a tomar posse em seus cargos no início de 2025.
Esse documento oficial é emitido pelo Foro Eleitoral do município e atesta que o candidato foi escolhido democraticamente pelo povo. A entrega ocorre após a apuração dos votos e o término dos prazos para questionamentos jurídicos.
Nas eleições municipais, como em João Pessoa, a responsabilidade pela diplomação cabe às juntas eleitorais. Já nas eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza o ato, enquanto os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) conduzem o processo para cargos estaduais, federais e distritais.
O calendário eleitoral estabelece que todas as cerimônias de diplomação sejam realizadas até o dia 19 de dezembro de 2024. A definição do formato e da data é de responsabilidade do juízo eleitoral de cada município.
