Ao encerrar seu mandato como vereador de João Pessoa (2020-2024), Coronel Sobreira (Novo) realizou uma prestação de contas para apresentar os principais resultados de sua atuação parlamentar. Com números expressivos e importantes leis sancionadas, o mandato destacou-se pela busca de eficiência na gestão pública, inclusão social e fortalecimento da segurança e cidadania.
Produção Legislativa
Durante os quatro anos de mandato, Coronel Sobreira apresentou 1.414 matérias legislativas, incluindo 1.239 requerimentos, 137 projetos de lei e 26 projetos de indicação, consolidando-se como um dos vereadores mais produtivos da Câmara Municipal. No período, conseguiu a aprovação e sanção de 15 leis municipais, que trouxeram benefícios concretos para a população de João Pessoa.
Principais Leis Aprovadas
Aqui está a lista organizada das leis apresentadas, aprovadas e sancionadas pelo vereador Coronel Sobreira em João Pessoa, com suas respectivas temáticas.
Aqui está a lista das leis organizadas por número e ano, com descrições breves:
Leis de 2021
1. Lei nº 14.200/2021
Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a proibição de cobrança de cheque-caução para atendimento médico-hospitalar em unidades privadas.
2. Lei nº 14.221/2021
Cria a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por Meio da Internet.
3. Lei nº 14.264/2021
Regula o transporte de animais domésticos no sistema de transporte público de passageiros de João Pessoa.
4. Lei nº 14.276/2021
Institui o Programa “Plante Comunidade”, voltado para práticas de sustentabilidade.
5. Lei nº 14.991/2021
Disciplina o cântico dos hinos Nacional, da Bandeira, do Estado da Paraíba e do Município em escolas públicas e privadas de João Pessoa.
Leis de 2022
6. Lei de nº 14.396/2022
Institui obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada para crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias.
7. Lei nº 14.395/2022
Institui o Dia Municipal do Consumo Consciente.
8. Lei nº 14.507/2022
Cria o Banco de Dados de Doação de Sangue Animal.
9. Lei nº 14.522/2022
Institui o Dia Municipal do Capelão.
10. Lei nº 14.655/2022
Garante o acesso da população idosa a atividades turísticas no município de João Pessoa.
11. Lei nº 1.987/2022
Cria a Semana de Conscientização sobre Pessoas em Situação de Rua e Combate à Vulnerabilidade Social.
Leis de 2023
12. Lei nº 14.760/2023
Institui o programa “Craque, Só de Bola”, voltado à inclusão social por meio do esporte.
13. Lei nº 14.803/2023
Autoriza a presença de psicólogos obstetras durante o trabalho de parto, nas maternidades e casas de parto.
14. Lei nº 15.058/2023
Institui o Selo de Responsabilidade Social Parceiros das Mulheres, certificando empresas que contratam mulheres vítimas de violência doméstica.
Lei de 2024
15. Lei nº 15.193/2024
Regula a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios no município de João Pessoa.
Destaque no Legislativo
Além das leis sancionadas, o vereador teve papel ativo em requerimentos que buscavam melhorias na infraestrutura, segurança e serviços públicos. Entre os temas recorrentes estavam a ampliação da segurança comunitária, transporte público e projetos de incentivo ao consumo consciente, como a criação do Dia Municipal do Consumo Consciente (Lei Nº 14.395/2022).
Compromisso com João Pessoa
Coronel Sobreira avaliou seu mandato como positivo e reafirmou seu compromisso com a cidade. “Meu trabalho sempre foi pautado pela ética, responsabilidade e dedicação ao povo de João Pessoa. Acredito que entregamos resultados que impactam diretamente a vida das pessoas, e isso me motiva a continuar servindo a nossa cidade”, afirmou.
Legado
O balanço do mandato do vereador Coronel Sobreira reflete um período de intensa atividade legislativa e compromisso com as demandas da população. Com foco em segurança, inclusão e eficiência, suas ações contribuíram para o fortalecimento das políticas públicas em João Pessoa, deixando um legado marcado por inovação e resultados práticos.
