A luta pelo fim do fura-fila nos atendimentos do Sistema Único de Saúde e por mais transparência nas filas de exames, consultas e cirurgias foi uma das prioridades do deputado federal Ruy Carneiro em 2024. A atuação do parlamentar no Congresso Nacional também foi marcada pela defesa de diversas categorias profissionais, proteção de idosos, pessoas com deficiência e pela sanção do projeto que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural do Brasil.
Ao relatar o PL 10106/18 na Câmara, Ruy ressaltou que a transparência nas listas de pacientes do SUS vai acabar com a interferência política na solicitação dos procedimentos.
“É preciso acabar com o esquema fura-fila e garantir que os pacientes tenham o direito de acompanhar a real posição em que aguardam pelas cirurgias, exames e consultas. Isso vai trazer dignidade para a saúde pública do Brasil e acabar com o uso político de serviços essenciais”, enfatizou o deputado.
A medida também é fundamental para ajudar a nortear as ações dos gestores sérios, acrescentou Ruy. “Prefeitos, governadores, secretários e demais gestores terão conhecimento detalhado dos gargalos nas filas de espera. Dessa forma, é possível fortalecer políticas públicas e diminuir o tempo de espera dos pacientes”, esclareceu.
Entre as 46 propostas legislativas apresentadas por Ruy em 2024, também está a criação de uma cartilha informativa sobre Transtorno do Espectro Autista na rede educacional brasileira. A luta em defesa das pessoas com TEA ainda contou com uma emenda, acatada pelo Governo Federal, que garantiu a manutenção do direito ao Benefício de Prestação Continuada. O benefício também protegeu o direito de milhares de idosos em todo o país.
*Cultura e Saúde*
Outra grande vitória celebrada por Ruy foi a sanção presidencial do seu projeto em defesa da cultura nordestina. A matéria reconhece as quadrilhas e festejos juninos como manifestação cultural do Brasil.
Dois PL’s de autoria do deputado ainda foram aprovados esse ano pela Comissão de Saúde da Câmara. O primeiro, prevê a criação do Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia, enquanto o segundo visa ampliar a segurança de pacientes com intolerância à lactose nos ambientes hospitalares.
*Defesa dos trabalhadores*
O parlamentar paraibano também atuou na defesa das categorias profissionais, à exemplo do PL que assegura a gratuidade no acesso de educadores físicos em academias e espaços semelhantes. Ruy também esteve a frente dos debates sobre a regulamentação dos profissionais que atuam em plataformas de aplicativos, além das novas lutas em defesa do piso da enfermagem e dos profissionais de farmácia.
Acompanhando o avanço das tecnologias e suas consequências, o deputado apresentou iniciativa legislativa para regulamentar o uso de inteligência artificial na produção audiovisual e tornar obrigatório o aviso dessa tecnologia aos consumidores.
