O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou a Polícia Federal pelo indiciamento dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) após críticas ao delegado Fábio Shor. Lira disse que vê com “grande preocupação as recentes investidas” da PF para investigar parlamentares por discursos proferidos na tribuna.
Lira defendeu o pleno exercício da liberdade de manifestação do pensamento e da imunidade material dos deputados. Além disso, sinalizou que a Câmara deve processar o delegado por “abuso de poder”.
“Esta Casa chegará aos últimos limites para que respondam por abuso de autoridade aqueles que infringirem as prerrogativas parlamentares”, afirmou o presidente da Câmara, na noite desta quarta-feira (27), durante a sessão.
Para Lira, os dois deputados “não merecem” serem alvos de inquéritos. “Duas falas que aconteceram não merecem o tratamento que estão tendo da Polícia Federal. O deputado Van Hattem e o deputado Gilberto Silva não são merecedores dos inquéritos e dos indiciamentos”, enfatizou.
Van Hattem se tornou alvo de um processo sigiloso no Supremo Tribunal Federal (STF) após acusar o delegado da PF de produzir “relatórios fraudulentos” para manter Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro, preso. Na ocasião, o parlamentar exibiu uma foto do delegado e o chamou de “abusador de autoridades”.
Silva fez críticas semelhantes contra Shor, que é responsável por investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o inquérito da suposta tentativa de golpe e do suposto esquema de falsificação de cartões de vacina. Os dois são acusados de calúnia e difamação.
Lira defende prerrogativas dos parlamentares: “Nossa voz é a voz do povo”
O presidente da Câmara defendeu que sem a imunidade material, o Parlamento “estaria sujeito a todo tipo de limitação e de censura, com claro comprometimento da atividade parlamentar e com inequívoco enfraquecimento da própria democracia”.
“Não permitiremos retrocessos que ameacem essa garantia fundamental… Que fique claro: nossa voz é a voz do povo, e ela não será silenciada”, afirmou.
Ele ressaltou que sua manifestação não foi feita para “desrespeitar, afrontar ou intimidar” e apontou que os parlamentares têm limites que, se não forem respeitados, devem ser punidos pelo Conselho de Ética e pela Corregedoria da Casa.
“Esta presidência respeita, por mais que discorde de determinadas falas feitas na tribuna, às vezes até faço de conta que não as ouço para não aumentar o debate, nem polemizar com quem eu acho que não tem razão. Mas tenho a obrigação de respeitá-las, porque esta tribuna é inviolável”, disse.
