O médico pediatra Fernando Cunha Lima teve a prisão preventiva decretada na manhã desta terça-feira (5) pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, após ser denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por estupro e abuso sexual de crianças durante consultas médicas em João Pessoa. O mandado deve ser cumprido de forma imediata.
A decisão atende a um recurso impetrado pelo Ministério Público contra o despacho do juiz José Guedes Cavalcante Neto que havia rejeitado a prisão do médico por cinco vezes.
O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, afirmou que Cunha Lima usava da confiança que lhe era depositava por pacientes, familiares e pela sociedade para cometer os crimes.
O magistrado apontou riscos em caso o acusado ficar livre, pontuando que “somente a prisão impedirá a prática de novos delitos” e por isso a prisão se faz necessária para “garantia da ordem pública”.
Vital rejeitou a tese de que pela idade o médico poderia responder em liberdade. “A idade não é uma carta branca para estar imune diante da lei. Não pode e não deve. O perfil do acusado não mudou. A idade não deve servir como indulgência”, votou.
O relator também determinou a busca e apreensão de celulares, computadores e prontuários em posse do pediatra. Ricardo Vital, no entanto, votou pela prisão especial a Cunha Lima.
O voto foi seguido pelos desembargadores Joás Brito Pereira e Fred Coutinho. Márcio Murilo e Saulo Benevides se averbaram suspeitos de atuar.
