Os deputados federais, Luiz Couto (PT) e Ruy Carneiro (Podemos), foram os dois dos doze da bancada da Paraíba que assinaram, até o momento, a lista para tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pretende acabar com a jornada de trabalho de seis dias para uma folga, conhecida como escala 6×1.
Os deputados paraibanos, principalmente os mais identificados com a esquerda, como Damião Feliciano (PDT) e Gervásio Maia (PSB), como também Hugo Motta, favorito na disputa pela Presidência da Câmara Federal, estão sendo cobrado em suas redes sociais para assinar a lista. Até o momento, só cabo Gilberto Silva (PL) se manifestou contrário à PEC.
Nesse momento, a lista conta com 134 assinaturas. faltam 37 para que o texto da deputada federal, Erika Hilton (Psol-SP), possa ser protocolado na Câmara dos Deputados. Caso seja protocolada, a PEC precisa de 308 dos 513 votos para ser aprovado.
Confira o que propõe a PEC:
• PEC reduz de 44h para 36h por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo Erika Hilton (PT-SP), o formato atual não permite ao trabalhador “estudar, de se aperfeiçoar, de se qualificar profissionalmente para mudar de carreira.
• Número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8h por dia e 44h por semana — mas não proíbe que alguém trabalhe seis dias por semana, desde que não ultrapasse os limites previstos.
• Pela proposta, salários não mudam. “A definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração”, diz o texto.
• Jornada de seis dias de trabalho e um de descanso ultrapassa o razoável, segundo a PEC. Qualidade de vida, saúde, bem-estar e relações familiares são alguns dos pontos citados pelo texto como prejudicados pelo formato atual.
