O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba acatou ação impetrada pelo suplente de vereador, Renato Martins (Avante), na qual reivindicava a vaga de vereador com a morte do titular do mandato, professor Gabriel, que morreu em maio deste ano. A Câmara de João Pessoa entendeu que a vaga pertencia à primeira suplente do Avante à época, Raíssa Lacerda, que deixou o partido na janela partidária para ingressar no PSB.
O parecer do relator, juiz Fábio Leandro, argumentou que Raíssa não era detentora do mandato na época da filiação no PSB, por meio da janela partidária. Sendo assim, segundo o entendimento do relator, Raíssa não poderia ter deixado o Avante.
Renato Martins também havia deixado o partido para se filiar no PDT, no entanto, no dia da morte do professor Gabriel voltou a se filiar ao Avante. Como não houve objeção do Avante em relação à nova filiação, a pleno do TRE entendeu, por unanimidade, que a vaga pertence a Renato Martins.
Raíssa, que já havia sido afastada do cargo, na sexta-feira (18), por tentar tumultuar as investigações da operação Território Livre ao usar a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, semana passada, agora perde o cargo definitivamente. Martins deve ser empossado, nos próximos dias, para exercer o mandato até o final deste ano.
