A oposição protocolou, na tarde desta segunda-feira,09, o ‘superpedido’ de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes que conta com assinatura de quase 1,5 milhão de brasileiros e 153 deputados. Senadores estão fora do grupo de signatários, uma vez que serão os julgadores do processo de impeachment.
“Solicitamos do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que dê andamento a esse processo. O sentimento que todos nós tivemos, junto ao presidente do Senado Federal, foi de que ele vai fazer uma análise, levando em consideração critérios técnicos, jurídicos e políticos”, afirmou o líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO).
Rodrigo Pacheco recebeu nesta segunda um grupo de senadores para falar sobre o impeachment de Moraes. De acordo com o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), 32 senadores apoiam a medida, embora não possam, tecnicamente, assiná-lo.
“Há flagrantes casos de crime de responsabilidade envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Essa Casa tem oportunidade de lançar mão desse último instrumento democrático para resgatar a nossa liberdade e da nossa democracia. Se depender do bom senso do ministro Alexandre de Moraes, a normalidade não vai voltar ao Brasil”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Movimento pelo impeachment de Moraes aumentou após ‘Vaza Toga’
Como mostramos, a movimentação ocorre após reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelar que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.
Para os denunciantes, várias ações cometidas por Alexandre de Moraes estão desrespeitando os princípios constitucionais, tais como, violação de direitos e garantias constitucionais; desrespeito ao devido processo legal; abuso de poder; prevaricação no Caso Clezão; uso indevido de instrumentos como a prisão preventiva para utilizar como um mecanismo de coerção e desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os integrantes da oposição também denunciam casos de violação das prerrogativas de advogados; negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas de saúde; violação do princípio da presunção de inocência e violação de direitos políticos de parlamentares.
Além disso, está no ‘superpedido’ a denúncia sobre o uso indevido de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar adversários do magistrado; monitoramento ilegal de perfil de ativistas da Direita nas redes sociais e bloqueio ilegal de contas bancárias e a desativação da plataforma X no Brasil, com imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs.
Moraes também foi acusado de solicitar intervenção ao Congresso dos Estados Unidosem questões internas, buscando apoio externo para lidar com supostas violações de direitos no Brasil.
O Antagonista
