Por unanimidade, o TRE acatou o habeas corpus apresentado pela defesa de Taciana Batista do Nascimento, presa na 2ª fase da Operação Território Livre e determinou a soltura de Taciana.
O relator do habeas corpus, Bruno Paiva, argumentou que não há necessidade de manutenção da prisão, já que a prisão está fundamentada na manutenção da ordem pública e reiteração do crime. Porém, argumentou o magistrado, que a renúncia da candidatura de Raíssa põe fim a hipótese de reiteração da prática criminosa.
O voto do relator foi seguido pelos demais juízes e desembargadores. Coma decisão, Taciana deve deixar o presídio feminino, Júlia Maranhão, em Mangabeira, nas próximas horas.
Com isso, Taciana está proibida de ter acesso a ONG Ateliê da Vida, ter contato com outros investigados e se ausentar da comarca de João Pessoa e será monitorada por tornozeleira eletrônica.
Entenda operação contra aliciamento violento de eleitores
A vereadora Raíssa Lacerda (PSB) foi presa no dia 19 de setembro, durante a operação Território Livre II, que visa o combate a aliciamento violento de eleitores.
A parlamentar é investigada por participar do crime e já havia sido alvo de busca e apreensão recentemente. Os mandados foram cumpridos no Bairro São José, Miramar e Alto do Mateus.
Além de Raíssa, mais três pessoas foram presas. Pollyanna Dantas, que segundo a investigação usaria a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José, Taciana Nascimento, exercia, de acordo com a PF, influência no Bairro São José, e Kaline Nascimento, articuladora de Raíssa no Alto do Mateus.
Ao decretar as prisões, a Justiça Eleitoral apontou que o diálogo de conversas obtidas nos celulares dos investigados confirmam o indício da prática de coação e controle de facção criminosa ligada ao tráfico de drogas para fins eleitorais. Segundo a PF, as acusadas negociam com os traficantes apoio de voto em troca de nomeações na Prefeitura de João Pessoa.
