O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade que concorre ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, através do Quinto Constitucional, teve a candidatura impugnada, a informação foi confirmada pelo presidente da Comissão Eleitoral, Afrânio Melo, à reportagem do Polêmica Paraíba.
Fábio Andrade já foi notificado sobre a impugnação para que possa apresentar sua defesa e recorrer da decisão. O motivo da impugnação da candidatura não foi informado por Afrânio Melo.
O quinto constitucional é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.
Para este ano o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional.
Fonte: Polêmica Paraíba
