Nesta segunda-feira, 12 de agosto, a Juíza Eleitoral da 28ª Zona Eleitoral, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, determinou que o pré-candidato a prefeito de Patos e ex-juiz, Ramonilson Alves Gomes, remova de seu perfil no Instagram uma publicação considerada propaganda eleitoral negativa antecipada.
A decisão surge em resposta à disseminação de uma fake news pelo ex-juiz, prática combatida rigorosamente no âmbito eleitoral. A juíza ressaltou a importância de combater a disseminação de informações falsas ou descontextualizadas, que podem desequilibrar o processo eleitoral. “O combate à divulgação e compartilhamento de fatos/notícias falsas ou, ainda que verdadeiras, fora de contexto, é uma medida imprescindível para garantir eleições limpas e equilibradas”, afirmou.
A decisão também destacou que a informação transmitida por Ramonilson Alves tem o potencial de confundir a população local devido à sua descontextualização.
A liminar deferida exige a retirada imediata da publicação do perfil de Ramonilson Alves, considerando que o conteúdo é descontextualizado e não condiz com a realidade dos programas do Sistema Único de Saúde (SUS), particularmente no que se refere ao funcionamento da Programação Pactuada Integrada (PPI).
