Um grupo de senadores alinhados ao bolsonarismo começou, na noite desta terça-feira (13),a coletar assinaturas para protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A informação foi dada à CNN pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro.
“Temos mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Será protocolado amanhã (quarta-feira)”, disse à CNN.
O pedido terá por base as informações publicadas pelo jornal “Folha de S.Paulo” de que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido demandado de forma não oficial pelo gabinete de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante e após as eleições de 2022.
Segundo o texto, o jornal teve acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Entre eles o seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ainda ocupa o posto de juiz instrutor.
De acordo com ela, “se 5% do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro ainda durante noite ou madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante e no raiar do dia apresente o pedido de renúncia”. “Vai ser mais fácil para todo mundo. É o mínino que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa democracia”, completou.
Pela Constituição, o Senado é o responsável por processar e julgar pedidos de impeachment de ministros do STF.
Além dos pontos trazidos pela “Folha”, o pedido deve ter ainda as seguintes justificativas:
1 – Violações de direitos constitucionais e humanos;
2- Violações ao devido processo legal e o sistema acusatório;
3 – Abusos de poder;
4 – Prevaricação na situação que desencadeou a morte de Clezão;
5 – Desrespeito ao Código de Processo Penal com a utilização da prisão preventiva como meio constrangimento para obtenção de delações premiadas;
6 – Desconsiderar pareceres do PGR no sentido da concessão da liberdade de aprisionados do dia 08/01;
7- Violação das prerrogativas dos advogados;
8 – Não concessão de prisão domiciliar ou liberdade provisória para pessoas com problemas de saúde graves;
9 – Dilatação das prisões preventivas sem a apresentação da denúncia pelo MPF;
10 – Violação de direitos políticos de parlamentares no exercício das suas funções.
Procurado pela CNN, o STF disse que não irá se manifestar.
