O candidato à reeleição Cícero Lucena (PP) está enfrentando uma verdadeira “guerra jurídica” deflagrada contra os projetos do Parque da Cidade e da duplicação dos acessos às praias do Sol e Barra de Gramame – denominado Orla Sul. Os esforços para frear a realização do empreendimento tem origem entre os aliados do candidato pelo PT, o deputado Luciano Cartaxo, que tenta voltar à prefeitura após 4 anos de afastamento.
Primeiro, uma ação civil pública junto ao Ministério Público Estadual (MPPB) objetivou embargar as obras da segunda etapa do Parque da Cidade, cuja ordem de serviço foi dada pelo prefeito Cícero Lucena, em 21 de junho último. Um dos autores da ação é o advogado e professor Francisco José Garcia Figueiredo, que se apresenta como pré-candidato a vereador pela Federação Rede/PSOL, que apoia a candidatura de Luciano Cartaxo.
Nesse final de semana, foi a vez do candidato a vereador Tárcio Teixeira comemorar pelas redes sociais, ao lado do próprio Luciano Cartaxo, ação protocolada por ele junto ao Ministério Público Federal (MPF) para embargo das obras dos novos acessos às praias do Sol e Barra de Gramame.
Em relação ao Parque da Cidade, a Procuradoria Geral do Município já contestou a ação, pediu a reconsideração da liminar e apresentou ao Ministério Público um cronograma detalhado das seis etapas de sua implementação, com a garantia de que qualquer execução relativa à intervenção ambiental precedem os respectivos estudos e projetos.
Quanto ao Orla Sul, o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, explicou, por sua vez, que o projeto está devidamente licenciado, submetido aos ritos do licenciamento ambiental, como apresentação dos estudos ambientais pertinentes, “tudo de acordo com os elementos presentes na área e as legislações vigentes”.
Ele reforçou que foram analisados todos os aspectos ambientais, como meio biótico e meio físico. “Os impactos ambientais e socioeconômicos positivos e negativos foram elencados ponto a ponto e aplicadas medidas mitigadoras, de forma particular, a cada uma delas, com vista a manter o mínimo de intervenções possíveis na dinâmica local”, completou.
As obras do projeto Orla Sul envolvem a duplicação de vias e urbanização da PB-008 até as praias do Sol e Barra de Gramame, numa extensão de 6,5 quilômetros, com benefícios diretos para a região Sul da Capital nas áreas de turismo, mobilidade urbana e lazer.
Crédito: Paraíba Já
