Antes isento, agora o consumidor vai pagar imposto na compra do Viagra. É o que define relatório da regulamentação da reforma tributária apresentado pelos deputados do grupo de trabalho nesta quinta-feira (4).
O medicamento usado para disfunção erétil e hipertensão pulmonar passará a figurar na lista dos produtos com alíquota reduzida, ou seja com 60% de desconto sobre a alíquota padrão do IVA, estimada em 26,5% pela equipe econômica.
Por outro lado, o grupo de trabalho incluiu o absorvente entre os itens de lista com medicamentos que terá isenção de impostos. “Zeramos a alíquota para dignidade menstrual e aumentamos a do Viagra”, disse.
Segundo Lopes, na versão anterior, a revisão para inclusão ou retirada de ativos seria feita a cada um ano. Agora, será revisto a cada 120 dias.
A expectativa é de que a Câmara vote o texto substitutivo na semana que vem, conforme acordo indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
