O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Ruy Carneiro (Podemos) terá que excluir um vídeo em que traz informações falsas contra o prefeito da capital, Cícero Lucena (PP). A decisão é do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral e foi divulgada no fim da manhã desta sexta-feira (19).
No vídeo, divulgado no Instagram, Ruycita que Cícero estaria sendo investigado em duas operações da Polícia Federal e teria sido condenado no Tribunal Regional Federal da 5º Região e no Tribunal de Contas da União. No entanto, em consultas nas duas cortes, o magistrado negou que há registro de condenações contra o atual gestor.
O juiz deu um prazo de 24h para que Ruy retire a peça publicitária do ar, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil reais, em caso de descumprimento. A defesa terá dois dias para apresentar uma justificativa.
De acordo com a decisão do juiz, que ocorre após uma ação impetrada pelo jurídico de Cícero Lucena “em relação às operações policiais, é fato público e de ampla repercussão que, no passado, o representante foi realmente preso provisoriamente por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na denominada ‘Operação Confraria’, conforme se verifica no próprio vídeo sobre a matéria em rede de televisão e nos portais de internet”, diz em trecho.
Ao longo do material também é afirmado pelo magistrado que é verificado que o conteúdo foi criado com “vista a incluir nos cidadãos de que o representante estaria condenado, tanto no TCU como no TRF5, o que não reflete na realidade”.
