O advogado Bruno Nóbrega registra hoje, 15 de julho, sua candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo Quinto Constitucional da OAB-PB. O registro ocorrerá na sede da OAB em João Pessoa, às 15h.
Para Bruno, pleitear essa vaga é reafirmar a importância do Quinto Constitucional para o sistema de justiça e para a sociedade.
“É um recurso que possibilita a pluralidade de olhares no judiciário, acrescentando a vivência da advocacia à composição dos tribunais”, afirmou.
O ex- procurador geral do município também destacou o papel do desembargador pela vaga do Quinto Constitucional no que se refere à defesa das prerrogativas dos advogados.
“Um desembargador com experiência na advocacia tem um compromisso maior com os direitos dos advogados, essencial para a liberdade de defesa e a efetivação da justiça.”
Após três anos e meio como Procurador Geral do Município de João Pessoa, Bruno deixou o cargo no dia 5 de julho para se candidatar. Com mais de duas décadas de experiência na advocacia, ele combina prática e conhecimento jurídico.
*Trajetória de Bruno Nóbrega*
Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, natural de João Pessoa, é casado e pai de três filhos. Formado em Direito pelo Unipê em 2002, iniciou sua carreira no Tribunal de Justiça da Paraíba. Atuou como Juiz Leigo nos Juizados Especiais da Capital e exerceu funções na OAB/PB, incluindo Conselheiro Estadual Titular e Secretário Geral da 1ª Câmara. Foi Procurador Jurídico do Conselho Regional de Corretores de Imóveis e do Conselho Regional de Contabilidade. De janeiro de 2021 a julho de 2024, foi Procurador Geral do Município de João Pessoa.
*Inscrições*
As inscrições começaram 15 dias após a publicação do edital no Diário Eletrônico da OAB, com um prazo de 20 dias corridos para submissão das candidaturas. A publicação ocorreu em 14 de junho.
*Processo de Seleção e Eleição*
A OAB-PB realizará uma eleição direta para selecionar os seis membros da lista sêxtupla, composta com paridade de gênero. O TJPB reduzirá a lista para três nomes, sendo a escolha final do governador do estado, João Azevêdo.
*O que é o Quinto Constitucional*
Previsto no artigo 94 da Constituição Brasileira de 1988, o Quinto Constitucional determina que um quinto das vagas de determinados tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, promovendo diversidade na composição dos tribunais.
*Serviço*
– Dia: Segunda-feira, 15 de julho
– Local: OAB-PB – Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa
– Horário: 15h
