Pré-candidato a vereador em João Pessoa, o vice-presidente da Federação PSOL-Rede, Tárcio Teixeira, comemorou a maioria formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para descriminalização do porte de maconha para consumo próprio em todo o Brasil.
“Finalmente o STF formou maioria, usuário/a não é traficante! Agora é esperar os dois votos que estão sendo proferidos nesta tarde e enterrar de vez a PEC 45”, celebrou Teixeira.
Também já há maioria de votos no STF pela necessidade de definição de um critério objetivo, como quantidade de maconha, para diferenciar usuário de traficante. Todos os 9 ministros do Supremo que se manifestaram até o momento foram a favor de fixar esse parâmetro.
Blog do Maurílio Júnior
