O Senado adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto Mover. A decisão foi tomada após o relator do texto na Casa, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), tirar de seu relatório o trecho que propõe taxar em 20% compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”. A expectativa é que o projeto seja discutido e votado amanhã (5).
O que aconteceu
O Mover propõe incentivos fiscais para estimular uma produção mais sustentável de veículos. Mas na Câmara, o relator, Átila Lira (PP-PI), incluiu um trecho com a “taxa das blusinhas”. Na política, um dispositivo incluído em um projeto com o qual não tem relação direta é chamado de “jabuti”.
A “taxa das blusinhas” foi aprovada na semana passada na Câmara e seguiu para o Senado. Na Casa, o texto seria votado na quarta-feira (29), mas foi adiado para hoje — e agora novamente postergado. A taxação afeta compras em sites internacionais como Shein, AliExpress e Shopee.
Hoje, Rodrigo Cunha apresentou seu relatório sem a taxa, mas a decisão de mudar o texto não foi bem aceita pelos líderes das bancadas. Tanto Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, quanto Rogério Marinho (PL-RN), da oposição, pediram o adiamento da votação, argumentando que precisavam entender melhor as mudanças propostas pelo relator. O petista declarou que já teria o compromisso do presidente Lula (PT) para vetar alguns trechos do relatório original, então as mudanças feitas por Cunha atrasariam a promulgação do projeto, que precisaria voltar para a Câmara.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou o pedido dos líderes e adiou a votação. O presidente pediu que os senadores se reúnam com o relator da proposta para que cheguem a um acordo sobre o texto.
“Acho mais pertinente [adiar], até para que o senador tenha mais tempo. Pra mim, tem muito ruído de comunicação. Pra votar essa matéria agora, tem muita confusão. Eu prefiro trabalhar até amanhã pra construir um procedimento sobre a votação dessa matéria. Porque tudo bem, podemos votar a matéria como está apresentada e ela voltará para a Câmara. Ou seja, nós em vez de agilizarmos algo que considero importante, estaríamos postergando”, disse o senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado.
