Ao menos 295 políticos eleitos serão diretamente beneficiados caso a PEC das Praias seja aprovada, mostra levantamento feito pelo UOL.
O que aconteceu
A lista tem oito senadores e um governador. Há ainda 116 vereadores, 65 prefeitos, 41 deputados estaduais e 31 federais, 31 vice-prefeitos e 2 vice-governadores. Também podem ser favorecidos pela eventual mudança na legislação empresas do setor imobiliário, da agricultura e empresários que possuem imóveis nos chamados terrenos de marinha, que pertencem à União.
Ao menos 410 imóveis em áreas da União estão sob ocupação de políticos. A proposta que está no Congresso, sob a relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), prevê alterar a Constituição para transferir o domínio pleno das áreas a estados, municípios e proprietários privados — o que implicará aumento no valor do patrimônio e possibilidade de exploração econômica desses locais.
O levantamento do UOL considerou apenas políticos com CPF cadastrado na Secretaria do Patrimônio da União. Não foram buscados imóveis em nome de empresas de políticos. Os dados foram obtidos a partir do cruzamento de informações da secretaria, pertencente ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, com as do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os prefeitos da lista têm 93 imóveis e são responsáveis por uma área da União de mais de 1 milhão de metros quadrados (o equivalente a quase um Parque Ibirapuera, em São Paulo). Em ao menos 65 das 280 cidades litorâneas do país (23,2%) os prefeitos têm imóveis em terrenos de marinha.
Já os vereadores ocupam 132 imóveis — em mais de 1 milhão de metros quadrados. Entre deputados estaduais, 41 ocupam 57 imóveis — já entre os federais, 31 têm 51 imóveis.
Os oito senadores da lista têm nove imóveis numa uma área da União equivalente a 85 mil metros quadrados (o equivalente a cerca de dez campos de futebol). Os dados apontam também que dois vice-governadores ocupam dois imóveis localizados em terreno de marinha.
Dos vice-prefeitos, 31 possuem 65 imóveis. O levantamento não levou em consideração mudanças no decorrer dos mandatos, por exemplo, prefeitos que renunciaram ou estão de licença. Também não foram consideradas áreas de rios, lagos e margens de rios com incidência de marés.
A PEC está atualmente em discussão no Senado — onde precisa ser votada na CCJ e no plenário para entrar em vigor. Se houver mudança no texto, a proposta terá que voltar para a Câmara, onde foi aprovada em 2011. Em razão da polêmica recente de privatização das praias, Flávio Bolsonaro decidiu incluir no texto um artigo que cita as faixas de areia como “bens públicos de uso comum”.
Senadores favorecidos com a PEC das Praias
Parlamentares do Senado que têm coparticipação em áreas de terreno de marinha
Senadores e legendas
Tamanho da área ocupada por imóveis em terrenos da União
Fernando Dueire (MDB-PE)
67.669,00*
Marcos do Val Podemos-ES
6.681,00
Alessandro Vieira (MDB-SE)
3.129,79
Oriovisto Guimarães Podemos-PR
2.521,42
Jader Barbalho (MDB-PA)
2.226,75
Laércio Oliveira PP-SE
960
Esperidião Amin (PP-SC)
948,07
Renan Calheiros MDB-AL
911,32
Total
85.047,35
*A área equivale a mais de 8 campos de futebol de 8.250 m² • Fonte: Levantamento UOL com dados da Secretaria de Patrimônio da União e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
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