O senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) negou, nesta segunda-feira (3), que a PEC que transfere terrenos de marinha da União para estados e municípios, tenha o objetivo de privatizar as praias do país. Relator do projeto, Flávio disse que a esquerda criou uma narrativa para deturpar o sentido da proposta. Ele se comprometeu a colocar um artigo, exclusivo, para deixar claro que as praias não serão privatizadas.
“Os terrenos de marinha não tem nada a ver com as praias. Não existe nenhuma possibilidade de privatizar as praias. Essa é uma narrativa criada para desqualificar a PEC. O governo não está sendo inteligente porque arrecadaria com a cessão onerosa dessas propriedades seria bilhões de reais, que poderiam ser investidos na construção de casas populares e etc. Apesar de PEC não tratar de praia, vou colocar uma emenda para deixar isso bem claro”, disse em entrevista ao Correio Debate, da 98 FM.
De acordo com Bolsonaro, o objetivo da PEC é atrair empreendimentos para o litoral brasileiro, a exemplo de resorts e hotéis, para gerar emprego e renda. “O que acontece hoje é que existe tanta insegurança jurídica, que acaba que esse investimento vai para fora do país. Veja a discussão da Luana Piovanni com Neymar. Ela adora ir para resorts à beira da praia, só que vai no Brasil, vai na Europa, Portugal e EUA”, pontuou.
O senador argumentou que o Governo Federal arrecada R$ 1 bilhão, por ano, com taxas pagas pelos terrenos, no entanto, caso a PEC seja aprovada, a União vai arrecadar infinitamente mais do que entra hoje nos cofres públicos. “A compensação seria muito maior. A União iria arrecadar bilhões e bilhões com a cessão onerosa dos terrenos já ocupados, que talvez demoraria séculos para arrecadar só com essas taxas”, completou.
