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TCE recomenda suspensão do pagamento de cachês das atrações do São João de Santa Rita

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) pediu a suspensão do pagamento dos cachês das atrações anunciadas para o São João de Santa Rita de 2024. Através da Diretoria de Auditoria e Fiscalização – DIAFI, do Departamento de Auditoria de contratações Públicas – DEACOP e da Divisão de Auditoria de Contratações Públicas I – DIACOP I, o tribunal emitiu o relatório definindo que não há comprovação orçamentária para o pagamento do show e entende que há risco para áreas sensíveis como saúde e educação.

A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (PP) reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo.

O relatório afirma que há risco de se causar danos ao Erário Público, tanto pelo desconhecimento do valor total que será gasto com a contratação dos artistas ecom toda a infraestrutura do evento.

“Assim preenchidos os requisitos regimentais do art. 195, § 1], do Regimento Interno do TCE-PB, recomenda-se fortemente a Suspensão Cautelar dos atos administrativos que envolvem a realização do evento São João Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata Comunicação ao Ministério Púbico Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis.”, afirma o documento.

Confira alguns valores dos cachês: 

AVINE VINNY (R$: 180 mil)
BONDE DO BRASIL (R$: 120 mil)
BELL MARQUES (R$: 500 mil)
BANDA FULÔ DE MANDACARU (R$: 150 mil)
PAVANELLY PRODUÇÕES (R$ 200 mil)

Veja o documento no link abaixo: 

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