O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) deu um prazo de 48 horas para o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (PP), explicar as contratações milionárias feitas para o São João deste ano. A decisão foi tomada pelo conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira ao analisar um denúncia feita por Nicola Lomonaco sob alegação que os gastos poderiam afetar serviços como Saúde e Educação.
Na decisão, o conselheiro não descarta uma suspensão dos festejos juninos na cidade em caso de omissão, mas disse que antes é preciso esclarecimentos do governo municipal.
“Sendo medida excepcional, a suspensão cautelar deve ser a última e mais adequada solução da controvérsia em face do perigo de danos ao erário. No caso em tela, antes de determinar a paralisação dos atos relativos ao São João de Santa Rita 2024, acredito existir espaço para que a Chefia do Executivo local possa exercer contraditório”, diz trecho da decisão.
Na decisão, o conselheiro também determina que Emerson Panta deve apresentar o estudo de viabilidade econômica da festa e discriminar detalhadamente destacando o retorno financeiro para a Prefeitura, a economia local e os seus impactos sociais e culturais além dos patrocínios da iniciativa privada na festa.
