A Justiça da Paraíba decidiu obrigar um Plano de Saúde a continuar um tratamento multiprofissional à paciente com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) em João Pessoa.
Na decisão, assinada pelo juiz Antônio Sérgio Lopes, foi deferida a “Tutela Provisória Antecipada” para que a paciente possa continuar recebendo os “seguintes tratamentos na unidade clínica onde estava sendo prestada [sic] o tratamento anteriormente […] 1. Psicologia; 2. Fonoaudiologia; 3. Psicopedagogia; 4. Psicomotricidade; 5. Musicoterapia; .6 Terapia Nutricional”.
O deferimento ainda autoriza que todos os tratamentos sejam realizados com “Análise Comportamental Aplicada (ABA) e alta intensidade, enquanto houver prescrição médica, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
A informação foi confirmada pelo presidente do AGIR 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac).
O caso vinha se arrastando há alguns meses quando, segundo Flávio Moreira, o Plano de Saúde havia deixado de repassar os pagamentos à clínica desde o mês de janeiro, causando a interrupção dos atendimentos de, pelo menos, 45 (quarenta e cindo) crianças aos tratamentos.
“Esse é o tipo de vitória que faz valer a pena lutar! Conseguimos hoje a primeira tutela antecipada em desfavor da Smile Saúde, para que ASSEGURE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL TEA na clínica que já vinha sendo feito!“, disse Flávio.
“Só os pais e familiares sabem o quanto é necessário e fundamental assegurar a continuidade para manter a evolução. Ser pai e mãe de uma criança atípica é um desafio a mais que parece ser destinado a quem de fato ama a humanidade e a diversidade“, ressaltou Moreira.
O mesmo Plano de Saúde já estava enfrentando problemas após cerca de 150 (cento e cinquenta) pessoas o denunciarem por má prestação de serviços ao público PcD (Pessoa com Deficiência).
