Autor da proposta de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que mais empregam no país, o senador Efraim Filho (União Brasil), disse que o acordo com o governo, no qual mantém a desoneração total, em 2024, e estabelece a reoneração gradual até 2028, foi a solução possível.
“Como autor da proposta, vejo que o acordo foi a solução possível para preservar o máximo de uma política pública que e importantíssimo abrisse para o Brasil. É boa para quem empreende, porque reduz impostos e é boa para quem trabalha, porque garante o emprego”, argumentou.
Efraim disse que a decisão é fruto do diálogo entre governo e Congresso Nacional. “Governo e Congresso sentaram à mesa, chegaram a uma acordo para que ela (desoneração) não fosse extinta e ainda produzir os efeitos para os próximos quatro anos aos setores que mais empregam no Brasil”, completou.
A reoneração ocorrerá da seguinte forma:
2024: desoneração total;
2025: alíquota de 5% sobre a folha de pagamento;
2026: alíquota de 10%;
2027: alíquota de 15%; e
2028: alíquota de 20% e fim da desoneração.
