O vereador Coronel Sobreira (MDB) discordou, em parte, da decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que decidiu pela castração química voluntária para estupradores condenados. O vereador defendeu a ideia ao senador Sérgio Moro (Podemos/PR), propôs a castração obrigatória e o tratamento hormonal durante o período equivalente ao dobro da pena.
“Para mim, a melhor medida seria a emenda que Sérgio Moro fez ao projeto. A castração não seria voluntária, mas imposta pela justiça. Também concordo com Moro quando defende que o tratamento hormonal seja equivalente ao dobro da pena. Por exemplo, o cara foi condenado a dez anos. Ele teria que fazer o tratamento durante 20 anos para não correr risco dele querer estuprar alguém”, argumentou.
O projeto prevê o cumprimento da pena em liberdade condicional para condenados por crimes sexuais, por mais de uma vez, que optarem pelo tratamento hormonal de redução de libido. De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o texto dá a alternativa para reicidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, e estupro de vulnerável. O texto segue, agora, para a Câmara.
O texto cita que a medida vem sendo aplicada em países como Reino Unido, Noruega, Agentina e partes dos Estados Unidos com sucesso. A proposta recebeu três votos contrários, entre eles do líder do governo, Jaques Wagner do PT Bahia. Para ele, o inibidor de libido pode incentivar outras formas de violência em indivíduos com alguma patologia.
A aceitação do tratamento não vai reduzir a pena aplicada, mas permitir que seja cumprida em liberdade condicional enquanto durar a aplicação hormonal. O preso só poderá sair do regime fechado depois que uma comissão médica confirmar o início do efeito inibidor de libido.
